Conhecimentos tradicionais
A continuidade e a preservação dos saberes dos povos tradicionais são de suma importância para que as futuras gerações possam conhecer e reconhecer sua identidade de comunidades tradicionais, que possuem estes conhecimentos que lutam por vida digna no seu local de origem. E se faz necessário um processo de construção de políticas públicas que beneficiem as populações tradicionais.
“São considerados conhecimentos tradicionais todos os elementos intangíveis associados à utilização comercial ou industrial das variedades locais e restante material nativo desenvolvido pelas populações locais, em coletividade ou individualmente, de maneira não sistemática e que se insiram nas tradições culturais e espirituais dessas populações, compreendendo, mas não se limitando, a conhecimentos relativos a métodos, processos, produtos e denominações com aplicação na agricultura, alimentação e atividades industriais em geral, incluindo o artesanato, o comércio e os serviços, informalmente associados à utilização e preservação das variedades locais e restantes materiais autóctones espontâneos abrangidos pelo disposto no presente diploma”
(Artigo 3º do decreto 118/2002
“São considerados conhecimentos tradicionais todos os elementos intangíveis associados à utilização comercial ou industrial das variedades locais e restante material nativo desenvolvido pelas populações locais, em coletividade ou individualmente, de maneira não sistemática e que se insiram nas tradições culturais e espirituais dessas populações, compreendendo, mas não se limitando, a conhecimentos relativos a métodos, processos, produtos e denominações com aplicação na agricultura, alimentação e atividades industriais em geral, incluindo o artesanato, o comércio e os serviços, informalmente associados à utilização e preservação das variedades locais e restantes materiais autóctones espontâneos abrangidos pelo disposto no presente diploma”
(Artigo 3º do decreto 118/2002
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| Imagem capturada em: http://blogdoelvis.ne10.uol.com.br/wp-content/uploads/2017/05/seminario-em-floresta-pe.jpg. Em 14/12/2017 ás 15:30 |
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